INTRODUÇÃO
Em um primeiro momento, após a realização de uma
criteriosa análise bibliográfica de renomados autores, esta atividade apresenta
um sucinto resumo dos conceitos de economia, bens, consumo, estado e política
econômica. Uma sucinta análise histórica se faz necessária, para o correto
entendimento do estreito inter-relacionamento entre estes elementos no contexto
contemporâneo, marcado por incertezas e sucessivas crises
econômicas.
Ainda que em sua conclusão, à primeira vista, soe um
tanto pretensioso abordar um tema estudado e discutido por renomados e graduados
especialistas em suas volumosas publicações ao longo da história, expõem-se os
trilhos que o Estado deveria seguir no atual contexto econômico mundial, ora
adotando uma atitude liberal e por meio de uma política fiscal expansionista,
ora adotando uma maior planificação da economia. Contudo, sempre buscando o
crescimento econômico e uma distribuição igualitária dos bens e serviços entre
os indivíduos na sociedade.
JUSTIFICATIVA
A palavra economia – do grego oíkos, casa, e nómos, lei –
quer dizer Administração do Patrimônio.
A economia é uma ciência que trata da administração dos
recursos, que sendo escassos, são também necessários ou desejados pelo homem.
Mais precisamente, estuda as trocas, produção, distribuição e consumo de
riquezas. Por definição, consumo é a utilização, aplicação, uso ou gasto de um
bem ou serviço por um indivíduo ou uma empresa.
O estado é uma comunidade política organizada, que
ocupada um território definido, com um governo organizado e soberania interna e
externa. O Estado também pode ser definido, especialmente, em termos de
condições domésticas, como a monopolização do uso legítimo de força dentro de um
país.
O Estado tem um papel preponderante na economia, sendo o
detentor legítimo do poder coercitivo. A esse papel, é dado o nome de política
econômica. A política econômica consiste em um conjunto de ações do Estado no
sentido de atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação
econômica. Todavia, os resultados concretos da política econômica não dependem
apenas das metas estabelecidas por governos, mas de uma série de eventos que a
ação tomada põe em movimento até determinar o resultado de fato
obtido.
Por sua vez, as políticas econômicas utilizam-se dos
instrumentos como Política Fiscal, Política Externa, Política de Rendas e
Políticas Monetárias. Sendo um instrumento de Políticas Públicas, a Política
Fiscal é apenas a administração das receitas e despesas do Estado. Se a receita
é maior que a despesa, temos superávit do orçamento. No inverso temos déficit
orçamentário. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva.
Os fatos econômicos desencadeados nos Estados Unidos em
2008, que rapidamente contaminaram o restante do mundo, exigem do Estado ações
no sentido de promover o crescimento econômico e uma distribuição igualitária
dos bens e serviços entre os indivíduos na sociedade para a manutenção da paz
social.
DESENVOLVIMENTO
O Estado deve constantemente manusear seus instrumentos
de políticas econômicas.
No que tange as formas de atuação do Estado no domínio
econômico, tem-se dois modelos de atuação estatal: o Estado Regulador e o Estado
Executor.
O Estado agindo como Regulador elabora normas, reprime o
abuso do poder econômico, interfere na iniciativa privada, regula preços,
controla o abastecimento. Ou seja, estabelece regras a serem seguidos e normas a
serem cumpridas.
O Estado atuando como Executor, exerce atividades
econômicas no mercado, atuando como Estado Empresário, executando atividades
estritamente econômicas ou prestando serviços públicos, comprometendo-se com a
atividade produtiva. O Estado se mostra ineficiente e corrupto como agente
Executor. As estatais atuando no mercado costumam acumular prejuízos. Quando não
deficitárias, são subsidiadas por normas e regulamentos que estabelece vantagens
que uma empresa privada não teria.
Sendo o Estado um mau executor, e enfrentando uma crise
retração econômica, o mais adequado é fornecer subsídios para o melhor executor,
o setor privado. Para isso é preciso adotar uma política fiscal expansionista,
onde temos aumento nos gastos públicos, corte nos impostos, com o objetivo
aumentar a demanda agregada e o consumo privado.
Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor
será a renda disponível e, portanto, o consumo. E quanto maior o gasto público,
maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresenta tendência para
a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos
e/ou elevando gastos.
O corte de impostos aumenta o dinheiro em caixa nas
empresas. O aumento de gastos do governo faz com que essas empresas invistam
mais, para lucrar com o aumento de gastos do governo. O governo aumentando os
gastos aumenta o número de empregos. Os indivíduos com empregos podem comprar
mais, pois têm fonte de renda. Os indivíduos comprando mais aumentam o lucro das
empresas, que por sua vez empregam mais, que pagam mais impostos e forma assim
um círculo virtuoso na economia.
Todavia, em uma economia aberta com elevada mobilidade de
capital, um ou mais episódios de expansão fiscal que constituam risco para a
sustentabilidade da dívida podem também alimentar o temor a futuros problemas de
balanço de pagamentos do governo e, por conseguinte, acarretar a redução
imediata do investimento estrangeiro e a saída de capital, trazendo
conseqüências negativas para a atividade econômica.
CONCLUSÃO
Diante da crise econômica o melhor instrumento para
conter um desaquecimento na economia é uma política fiscal expansionista.
Todavia, tal política deve ser adotada com critério e parcimônia. Os eleitores e
as autoridades podem estar sujeitos à ilusão fiscal, ou seja, não estão
totalmente a par da restrição orçamentária intertemporal do governo e, portanto,
preferem déficits (que o governo gaste mais e corte impostos) a superávits,
optando por transferir o ônus do ajuste fiscal para as futuras
gerações.
E como se estivessem todos em uma mesa de bar, o governo
pedindo bebidas e comidas. O cidadão à mesa comendo e bebendo. Mas uma hora a
conta chega. Assim como aconteceu após o fim da ditadura. Tivemos uma década
perdida e com uma dívida externa gigante por conta de uma política fiscal
expansionista na década de 70.
O fluxo de capitais privados segue a mesma lógica de um
gerente de banco. Se o cliente tem dinheiro e rendimentos, têm crédito e
dinheiro do banco disponível. Se estiver "quebrando" ou sem dinheiro, não têm
crédito e não tem dinheiro do banco.
Bibliografia
