IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE UMA POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA

IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE UMA POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA

 

INTRODUÇÃO

Em um primeiro momento, após a realização de uma criteriosa análise bibliográfica de renomados autores, esta atividade apresenta um sucinto resumo dos conceitos de economia, bens, consumo, estado e política econômica. Uma sucinta análise histórica se faz necessária, para o correto entendimento do estreito inter-relacionamento entre estes elementos no contexto contemporâneo, marcado por incertezas e sucessivas crises econômicas.

Ainda que em sua conclusão, à primeira vista, soe um tanto pretensioso abordar um tema estudado e discutido por renomados e graduados especialistas em suas volumosas publicações ao longo da história, expõem-se os trilhos que o Estado deveria seguir no atual contexto econômico mundial, ora adotando uma atitude liberal e por meio de uma política fiscal expansionista, ora adotando uma maior planificação da economia. Contudo, sempre buscando o crescimento econômico e uma distribuição igualitária dos bens e serviços entre os indivíduos na sociedade.

JUSTIFICATIVA

A palavra economia – do grego oíkos, casa, e nómos, lei – quer dizer Administração do Patrimônio.

A economia é uma ciência que trata da administração dos recursos, que sendo escassos, são também necessários ou desejados pelo homem. Mais precisamente, estuda as trocas, produção, distribuição e consumo de riquezas. Por definição, consumo é a utilização, aplicação, uso ou gasto de um bem ou serviço por um indivíduo ou uma empresa.

O estado é uma comunidade política organizada, que ocupada um território definido, com um governo organizado e soberania interna e externa. O Estado também pode ser definido, especialmente, em termos de condições domésticas, como a monopolização do uso legítimo de força dentro de um país.

O Estado tem um papel preponderante na economia, sendo o detentor legítimo do poder coercitivo. A esse papel, é dado o nome de política econômica. A política econômica consiste em um conjunto de ações do Estado no sentido de atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica. Todavia, os resultados concretos da política econômica não dependem apenas das metas estabelecidas por governos, mas de uma série de eventos que a ação tomada põe em movimento até determinar o resultado de fato obtido.

Por sua vez, as políticas econômicas utilizam-se dos instrumentos como Política Fiscal, Política Externa, Política de Rendas e Políticas Monetárias. Sendo um instrumento de Políticas Públicas, a Política Fiscal é apenas a administração das receitas e despesas do Estado. Se a receita é maior que a despesa, temos superávit do orçamento. No inverso temos déficit orçamentário. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva.

Os fatos econômicos desencadeados nos Estados Unidos em 2008, que rapidamente contaminaram o restante do mundo, exigem do Estado ações no sentido de promover o crescimento econômico e uma distribuição igualitária dos bens e serviços entre os indivíduos na sociedade para a manutenção da paz social.

DESENVOLVIMENTO

O Estado deve constantemente manusear seus instrumentos de políticas econômicas.

No que tange as formas de atuação do Estado no domínio econômico, tem-se dois modelos de atuação estatal: o Estado Regulador e o Estado Executor.

O Estado agindo como Regulador elabora normas, reprime o abuso do poder econômico, interfere na iniciativa privada, regula preços, controla o abastecimento. Ou seja, estabelece regras a serem seguidos e normas a serem cumpridas.

O Estado atuando como Executor, exerce atividades econômicas no mercado, atuando como Estado Empresário, executando atividades estritamente econômicas ou prestando serviços públicos, comprometendo-se com a atividade produtiva. O Estado se mostra ineficiente e corrupto como agente Executor. As estatais atuando no mercado costumam acumular prejuízos. Quando não deficitárias, são subsidiadas por normas e regulamentos que estabelece vantagens que uma empresa privada não teria.

Sendo o Estado um mau executor, e enfrentando uma crise retração econômica, o mais adequado é fornecer subsídios para o melhor executor, o setor privado. Para isso é preciso adotar uma política fiscal expansionista, onde temos aumento nos gastos públicos, corte nos impostos, com o objetivo aumentar a demanda agregada e o consumo privado.

Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto, o consumo. E quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos.

O corte de impostos aumenta o dinheiro em caixa nas empresas. O aumento de gastos do governo faz com que essas empresas invistam mais, para lucrar com o aumento de gastos do governo. O governo aumentando os gastos aumenta o número de empregos. Os indivíduos com empregos podem comprar mais, pois têm fonte de renda. Os indivíduos comprando mais aumentam o lucro das empresas, que por sua vez empregam mais, que pagam mais impostos e forma assim um círculo virtuoso na economia.

Todavia, em uma economia aberta com elevada mobilidade de capital, um ou mais episódios de expansão fiscal que constituam risco para a sustentabilidade da dívida podem também alimentar o temor a futuros problemas de balanço de pagamentos do governo e, por conseguinte, acarretar a redução imediata do investimento estrangeiro e a saída de capital, trazendo conseqüências negativas para a atividade econômica.

CONCLUSÃO

Diante da crise econômica o melhor instrumento para conter um desaquecimento na economia é uma política fiscal expansionista. Todavia, tal política deve ser adotada com critério e parcimônia. Os eleitores e as autoridades podem estar sujeitos à ilusão fiscal, ou seja, não estão totalmente a par da restrição orçamentária intertemporal do governo e, portanto, preferem déficits (que o governo gaste mais e corte impostos) a superávits, optando por transferir o ônus do ajuste fiscal para as futuras gerações.

E como se estivessem todos em uma mesa de bar, o governo pedindo bebidas e comidas. O cidadão à mesa comendo e bebendo. Mas uma hora a conta chega. Assim como aconteceu após o fim da ditadura. Tivemos uma década perdida e com uma dívida externa gigante por conta de uma política fiscal expansionista na década de 70.

O fluxo de capitais privados segue a mesma lógica de um gerente de banco. Se o cliente tem dinheiro e rendimentos, têm crédito e dinheiro do banco disponível. Se estiver "quebrando" ou sem dinheiro, não têm crédito e não tem dinheiro do banco.

 

 

 

Bibliografia

Texto na integra retirado de: Impactos positivos e negativos de uma política fiscal expansionista, Atividade FGV. TIP. 17/07/2009. Disponível em: <http://eltonbicalho.blogspot.com.br/2009/06/impactos-positivos-e-negativos-de-uma.html>.