Registro na Junta Comercial ou RTD

Dependendo do ramo da empresa, para abri-la é necessário averbar no respectivo conselho e depois no RTD (Registro de Títulos de Documentos) para empresas prestadoras de Serviço ou na Junta Comercial para Industria e comércio.

Documentos para registro empresarial

Indústria e/ou comércio

1. Contrato social registrado na juta comercial gera o  NIRE
2. Contrato Social + Documentos que a RFB (Receita Federal Exige) geram o CNPJ e Alvarás
3. Contrato social+CNPJ+Alvarás levados a Secretaria da fazenda geram a I.E.(DECA)
4. Contrato social+CNPJ+DECA+Alvarás levados a Prefeitura geram o CCM (Cadastro de Contribuinte Monetário
5. Contrato social+CNPJ+DECA+Alvarás+CCM levados a Previdência Social geram a Inscrição no INSS da empresa + inscrição dos sócios com a categoria de empresário.
6. Contrato social+CNPJ+DECA+Alvarás+CCM + insc. INSS levados ao sindicado Patrimonial geram o cadastro da empresa no sindicato.

Prestação de serviço
Todos os itens necessários para industria e comércio, exceto o item 3 que é a DECA, visto que ão haverá venda de mercadorias.